As reservas internacionais deixaram de ser intocáveis na Argentina. Desde segunda-feira, 1o. de março de 2010, quando, por decreto, a presidente Cristina Kirchner, determinou - e o Banco Central acatou - que fossem retirados seis bilhões dólares das reservas para pagamento de compromissos com a dívida externa, se rompeu uma norma não escrita, mas que era obedecida à risca, como um dos dogmas mais cultuados do neoliberalismo.
Segundo essa norma, as reservas internacionais, dinheiro que os governos poupam a duras penas, com aumentos de juros e de superavit primário, só poderiam ser utilizadas para atender aos interesses das grandes finanças - nacionais e internacionais. O caso da Argentina era típico. O governo tinha urgência em pagar seis bilhões da dívida, mas esbarrou na resistência do então presidente do Banco Central, Martin Redrado, da alta confiança dos banqueiros, como soe aconteceu com a mairoira dos dirigentes dos BCs no mundo inteiro.
Cristina demitiu Redrado, mas este foi mantido por uma decisão de primeira instância da justiça. Tal sentença foi depois derrubada numa instância judicial superior, a qual, no entanto, estabeleceu a proibição de utilizar as reservas. Foi nomeado um novo presidente para o BC, a economista Mercedes Marcó del Ponti, da confiança da presidente.
Mas oimpasse continuava e implicaria que o governo tivesse de recorrer a novos empréstimos na banca internacional, na base de juros extorsivos, entre 13% e 16%, para arcar com o compromisso. Com o uso das reservas, esse percentual diminuiria para até 5%. Cristina sabia que estava mexendo em ninho de cobras. Toda plutocracia se reuniu para "preservar" as reservas.
O decreto da presidente, baixado em dezembro, quando o congresso já estava de recesso e que autorizava o BC a transferir 6 bi das reservas para que o Tesouro fizesse os pagamentos, seria inevitavelmente derrubado pela nova maioria parlamentar, no inicio de março. O Governo dos mais operadores, sobretudo no Legislativo, acabou encontrando uma brecha na lei permitindo que a presidente da República baixasse dois novos decretos, um de urgência, o chamado DNU, que, no Brasil, corresponde à Medida Provisória, e ou simples, pelos quais o Banco Central, agora com maioria governista, providenciasse o repasse dos 6 bi para o Tesouro, o responsável pelo pagamento da dívida.
O anúncio da medida, feito durante o pronunciamento de Cristina no Congresso, quando inaugurava a sessão legislativa de 2010, pegou a oposição de surpresa. Esta se preparava para prolongar a crise com mais delongas no exame da questão, para, depois derrubar a decisão presidencial. Enquanto isso, o país se consumia numa crise infindável, com o país exposto à desconfiança internacional e a bolsa caindo. Agora, com tudo resolvido, apesar do esperneio da oposição, a Argentina volta a desfrutar de índices baixos na avaliação internacional, enquanto a bolsa e os bônus voltaram a subir, e o governo a poder governar.
Os sinais de alerta aumentam de intensidade - e de aflição. A crise econômica da Grécia, que ameaça levar de roldão o euro e todo um sonho de afirmação européia frente ao dólar, leva agora um dos papas da economia mundial, Daniel Cohen, a observar que "os europeus estão muito próximos das dificuldades argentinas durante o regime de convertibilidade, entre 1999 e 2001".
Nós, brasileiros, aqui muito próximos da Argentina, talvez não lembramos muito bem do que aconteceu entre nossos hermanos naquele período. O país, até ali sempre louvado pelo FMI como o que mais se empenhava no "dever de casa", entrou em default, ou seja moratória, porque não mais podia arcar com os serviços de pagamento da dívida. Foi o resultado de um programa de privatizações selvagens e de rigor fiscal que redundou no aumento do desemprego a quase 30%, da miséria em quase 50% e no confisco das contas bancárias da população. A população reagiu com o Cazarolazo, barulhentos distúrbios de rua, liderados pelas mulheres portando caçarolas, e a derrubada de cinco presidentes da República em um mês, entre dezembro de 2000 e janeiro de 2001.
Entrevista da semana: Professora Maria de Lourdes Mollo, da UnB
O blog entrevistou a professora Maria de Lourdes Mollo, titular do departamento de Economia da Universidade de Brasília, UnB, sobre a intocabilidade das reservas e dos bancos centrais do Brasil e de praticamente do mundo inteiro. A professora é especialista em Economia Monetária, Economia Política e Economia Brasileira. Ela integra, com outros economistas de vanguara, a linha keynesiana, que propugna uma economia mais voltada para os projetos nacionais dos países do que para as altas financças. Assista às quatro partes da entrevista, de 32 minutos de duração, no Youtube:
Muito se fala em tentação autoritária de Chávez, dos Kirchner, de Evo Morales, mas ninguém aborda o discricionarismo das altas finanças internacionais sobre os bancos centrais, particularmente dos países periféricos às grandes potências. O episódio da manutenção, por enquanto, do presidente do BC argentino, Martín Redrado revela bem até que ponto, os BCs podem desafiar qualquer poder institucional.
Redrado, como se sabe, foi demitido por decreto, pela presidente Cristina Kirchner porque resolveu descumprir a lei do Fundo Bicentenário, que prevê a utilização de 6,5 bilhões de dólares, de um total de 47 bi, para pagar parte da dívida, e financiar obras de investimento no país. Veio uma juiza de primeira instância, Maria José Sarmiento e boto abaixo o poder presidencial (o Congresso está em recesso até março) e reintegra no cargo Martín Medrado. E Redrado diz que vai continuar descumprindo a lei e não liberar o uso das reservas, como prevê o decreto.
Esta lei, baixada com base nos poderes especiais na área econômica concedidos pelo Congresso, cria o Fundo do Bicentenário, pelo qual o governo quer fazer uso de 6,5 bilhões de dólares das reservas cambiais, hoje em torno de 47 bi, para pagar parte da dívida externa e financiar o programa de obras do bicentenário da independência, que ocorre este ano. Escorado pelo aparato midiático-financeiro e a oposição conservadora, reforçada na eleição legislativa de de junho de 2008, em guerra aberta contra a presidente, Martín Redrado alega que a liberação daqueles recursos comprometeria a missão do BC de proteção à moeda.
Proteger a moeda como, se, ao pagar a dívida com as reservas, pelas quais o tesouro desembolsa um percentual de entre 0,5% e 2%, o governo estará se livrando de juros de até 14% que lhe cobram os banqueiros por essa mesma dívida? Neste ano de 2010, o governo terá de pagar um total de 13 bilhões, depois de ter pago 20 bi, em 2008. Mas a pressão dos banqueiros, que, em última análise, controlam o banco central, é para que as reservas permaneçam intocáveis, deixando o país sangrar para contrair novos empréstimos a juros que podem chegar a 16%.
A crise revela para que serve a propalada "indepência" ou "soberania" dos bancos centrais, de lá e daqui do Brasil, como de resto de qualquer país da periferia. Não é à toa que Martín Redrado mostra tanto poder, a ponto de confrontar a lei e as instituições e continuar no cargo, mesmo sustentado por uma juíza de primeira instância. Se o governo conseguir derrubar a decisão da juíza Sarmiento em outras instâncias, poderá seguir com seu programa de desenvolvimento, que, nos seis anos de mandatos de Néstor e Cristina Kirchner, conseguiu tirar o país da profunda depressão a que lhe empurrou o neoliberalismo dos governos passados, inclusive o do peronista Carlos Mendez (1989-1999), que se passou para o outro lado
Estas forças conservadoras, que agora estão em nível de quase igualdade com as governistas no Parlamento, querem atropelar a constituição para convocar o Congresso, em recesso até março. Como a convocação é competência do poder executivo ou de 2/3 do Congresso e a oposição não tem esta maioria, elas esperam criar um fato consumado, a partir de uma convulsão política, a ser desencadeada pela conspiração dos meios de comunicação, atualmente em campanha para açular a população contra o governo.
Os Kirchner, no entanto, já revelaram poder de mobilização popular e político em outras ocasiões. Enfrentaram a crise contra o setor agropecuário, em 2008, e com o jornal Clarín, maior conglomerado midiádico do país e que vem se arrastando desde aquela época. Desta vez, a crise é mais profunda e seus inimigos mais poderosos, mas se eles sobreviverem - porque a conspiração está à solta - e mantiverem seu programa de governo, as interferências externas e financeiras sobre a Argentina terão sido em parte suplantadas, como ocorre agora na Venezuela. Neste país, o presidente Chávez, acaba de anunciar a transferência de 8 bilhões das reservas para fazer face às necessidades das obras sociais e econômicas do país, e ninguém chiou, pelo menos de público.
No momento em que o chamado primeiro mundo afunda no desemprego e leva de roldão a América Latina e o Brasil, a Venezuela anuncia orgulhosamente que conseguiu baixar sua taxa para 6,1%. Há dez anos, quando o atual líder Hugo Chávez assumiu o poder, este índice era superior a 20%.
Mesmo açoitado pela brusca queda nos preços do petróleo, o qual, de mais de 100 dólares o barril, baixou para menos de US$ 40, o governo daquele país já anunciou que vai manter este nível, custe o que custar. A Venezuela, como se sabe, adotou, desde 2004 a estabilidade dos trabalhadores (prática adotada por Vargas no Brasil, mas suprimida pelo Golpe de 1964).
A Bolívia, que fornece mais da metade do gás consumido no Brasil, integra, juntamente com a Venezuela, o FPEG (Foro de Países Exportadores de Gás), uma nova OPEP do Gás, fundado hoje na Rússia em reunião presidida pelo primeiro ministro e homem forte Vladimir Putin. A decisión foi tomada e Moscou durante a sétima reunião ministerial do FPEG pelos titulares de Energía dos maiores producores de gás, entre eles Rússia, Irã, Líbia, Argélia, Venezuela e Bolivia.
A sede do novo organismo, que provoca calafrios também na Europa, que depende dos grandes fornecimentos da Rússia, se localizará em Doha, capital do Qatar, onde se realizará uma próxima reunião para eleger o secretário-general. O novo organismo vai coordenar a extração, o transporte e a venda do gás e ''harmonizar e sincronizar suas políticas energéticas e seus planes de investimento, para evitar excessos de produção.
Os ministros já aprovaram o estatuto do FPEG e decidiram que sua sede ficará em, Doha, declinando das demais candidaturas de Teerã, Argel e São Petersburgo.
"Hoje nasceu uma nova organização, referendada por un novo tratado: o Foro de Países Exportadores de Gás, cujo estatuto aprovamos", declarou o titular russo de Energía, Serguéi Shmatkó.
O Foro engloba a Argélia, Bolívia, Brunei, Egipto, Emiratos Árabes Unidos, Guiné Ecuatorial, Indonesia, Irã, Líbia, Malásia, Nigéria, Qatar, Rússia, Trinidad y Tobago e Venezuela, assim como a Noruega e Kazajistão, estes últimos na condição de observadores.
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As reservas internacionais deixaram de ser intocáveis na Argentina. Desde segunda-feira, 1o. de março de 2010, quando, por decreto, a presidente Cristina Kirchner, determinou - e o Banco Central acatou - que fossem retirados seis bilhões dólares das reservas para pagamento de compromissos com a dívida externa, se rompeu uma norma não escrita, mas que era obedecida à risca, como um dos dogmas mais cultuados do neoliberalismo.
Os sinais de alerta aumentam de intensidade - e de aflição. A crise econômica da Grécia, que ameaça levar de roldão o euro e todo um sonho de afirmação européia frente ao dólar, leva agora um dos papas da economia mundial, Daniel Cohen, a observar que "os europeus estão muito próximos das dificuldades argentinas durante o regime de convertibilidade, entre 1999 e 2001".